Quando uma música ganha vida, seja nas vozes de cantores talentosos ou nas playlists que ouvimos todos os dias, existe um universo por trás da sua criação e distribuição: os direitos autorais. Para compositores e editoras musicais, entender como os percentuais são compartilhados é essencial para garantir que todos os envolvidos sejam devidamente remunerados pelo seu trabalho criativo.

Importante entender que uma composição musical é considerada uma “Obra Intelectual”, e que existem leis que abrangem seu uso, propriedade e gestão.

O que são Direitos Autorais Musicais?

Os direitos autorais de uma música são divididos em duas partes principais:

1. Direitos de Execução Pública: Relacionados ao uso da música em rádios, TV, streaming, shows, e outros.
2. Direitos Mecânicos: Relacionados à reprodução da música, como cópias físicas (CDs, vinis) e digitais (downloads, streaming).

Esses direitos geram royalties, que são pagos sempre que a música é usada comercialmente.

Como Funcionam os Percentuais de Divisão?

A divisão dos royalties pode variar dependendo de como a música foi criada, e quem está envolvido (co-autores), mas aqui está um exemplo comum:

• Compositor(es): Geralmente de início, o compositor ou os compositores dividem 100% dos royalties gerados pela música, que terá diferentes perene quais dentro de cada tipo de arrecadação. Se houver mais de um compositor, eles compartilham essa porcentagem com base em um acordo prévio. 
• Editora Musical: A editora é responsável por administrar os direitos autorais, licenciar a música e coletar os royalties. Em troca, ela normalmente recebe uma porcentagem que poderá variar de 40% a 50% ou mais dos royalties, da obra respectiva.

O Papel das Editoras

As editoras são fundamentais para garantir que as músicas sejam cadastradas no banco de dados do ECAD, recolher os valores dos royalties referidos aos direitos do autor, e repassar a respectiva porção ao autor corretamente. Além disso, elas podem ajudar a Licenciar as canções para uso em em diversas áreas, como por exemplo: Em filmes, comerciais ou playlists, ampliando assim a exposição da obra e respectivamente o recolhimento de royalties.

Por que Essa Divisão é Importante?

Esse sistema de divisão é vital para garantir que todos os envolvidos na criação e gestão de uma música sejam recompensados pelo seu esforço. É uma parceria onde cada lado desempenha um papel fundamental: o compositor cria, e a editora faz a gestão dos direitos cabíveis a ela.

Dicas para Compositores Iniciantes

• Registre Suas Composições: Certifique-se de registrar todas as músicas para proteger seus direitos. 
• Edite sua música em uma Editora Musical: Sempre antes de lançar mesmo sendo um single independente.
• Tenha Acordos Claros: Sempre que compor em parceria, defina os percentuais de cada um desde o início.
• Escolha a Editora Certa: Trabalhe com editoras que tenham respeito pelas suas criações, entendam suas metas como compositor e de preferencia que tenham experiência no mercado.

Na Song4Art, acreditamos que a música tem o poder de transformar carreiras e tocar vidas. Por isso, estamos aqui para apoiar cantores e bandas a encontrar e/ou criar a música certa para mostrar seu talento. Se você é compositor ou artista, venha descobrir como podemos ajudar você a brilhar!